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segunda-feira, setembro 04, 2006
Manuais Escolares
Do 1º ao 12º ano o sistema de ensino português tem 2701 manuais escolares. Quem garante a qualidade pedagógica e científica neste vasto oceano de manuais? Nada nem ninguém. É certo que os professores dos grupos disciplinares se reúnem quando é chegada a altura de escolher os respectivos manuais e entre os muitos que à escola e a eles próprios foram enviados, pressurosamente, pelas editoras, lá elegem um. E eis como surge algum critério de selectividade, insuficiente e a jusante de todo o processo, quando a selecção deveria ser feita a montante, antes do envio desses manuais para as escolas e para os professores.
E no entanto desde 1990 que a lei obriga a uma prévia certificação da qualidade dos manuais adoptados pelas escolas. E porque nunca foi tal lei posta em execução? No seguimento de uma queixa apresentada por um encarregado de educação ao provedor de Justiça, a equipa ministerial, chefiada à altura por David Justino, justificou tal com a alegação de que "a constituição de comissões representativas, isentas e competentes para avaliar os manuais escolares que circulam no mercado se torna uma tarefa quase impraticável, morosa e de custos financeiros insuportáveis".
Perante tal demonstração de incapacidade dos governantes anteriores eis que a actual equipa ministerial já fez publicar em Diário da República uma lei que obriga à certificação dos manuais a partir do ano lectivo de 2008/09. Esperemos que desta vez não se fiquem os governantes pelas boas intenções e consigam vencer os obstáculos intransponíveis perante os quais os anteriores se revelaram impotentes.
Mas talvez que os verdadeiros obstáculos à implementação de tal lei não residam particularmente nos motivos invocados pela anterior equipa de David Justino e sim nos chorudos interesses económicos que giram em torno do livro escolar. Por isso já a Associação Portuguesa de Editores e LIvreiros veio alertar para a possibilidade do aumento do preço do livro escolar se tal medida for avante.
Só que a "mão invísivel do mercado" não garantiu, até hoje, um preço acessível desses manuais nem sequer a sua qualidade, sendo que alguns são inadequados de um ponto de vista pedagógico e apresentam clamorosos erros científicos. E isto sei-o eu por experiência própria, dada a minha actividade profissional. E se ao Ministério da Educação não cabe a função produtora de tais manuais, cabe-lhe certamente a certificação da sua qualidade e da sua adequação aos objectivos definidos para o sistema nacional de ensino.
Sejamos claros: ao conteúdo prefere-se a forma. Daí que os manuais apresentem um aspecto tão atraente de um ponto de vista estético, com a utilização de tipos de papel caro e pesado. Pesado, sim. Os manuais, e o demais material, que o aluno se vê compelido a levar para as actividades lectivas representam um peso excessivo passível de lhe provocar mazelas. Que adulto aceitaria deslocar-se diariamente para o seu local de trabalho carregando às costas 15 quilos, exactamente o peso das ferramentas necessárias à execução das suas tarefas? As nossas crianças e adolescentes não transportarão 15 quilos mas numa relação de grandeza com o peso de um adulto cuido não errar por muito.
Parece que tal realidade já despertou a atenção nalguns países, nomeadamente em Itália. Esperemos que tal desperte também entre nós algum interesse. Estou certo de que alguns estudos feitos relativamente ao acima enunciado se revelariam interessantes e de conclusões pouco agradáveis.
E é possível e desejável que o manual escolar seja feito em papel de tipo mais leve, diminuindo em muito o peso que os nossos alunos se vêem compelidos a transportar para a escola. Perderá o livro em cor, brilho, atracção visual, mas o livro escolar deverá valer mais pelo conteúdo e menos pela forma, pese embora haver quem considere que a dignidade do livro escolar seja a mesma de um sabonete ou de um refrigerante.
¶ 10:02 da tarde
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