O Pacense
terça-feira, abril 25, 2006
  25 de Abril


Já foi há 32 anos! Dirão aqueles que, como eu, eram ao tempo suficientemente maturos para terem da época uma memória bem viva. E à celebração dos acontecimentos então verificados, juntamos as memórias pessoais de todos estes anos transcorridos, de tal modo que celebramos o evento histórico e celebramos também quem nós éramos ao tempo: 32 anos mais novos, mais ingénuos, mais esperançosos e generosos, transportando connosco todos aqueles sonhos que todo o jovem sonha e que o tempo, esse inexorável juiz, se encarrega de puir e, quantas vezes, de esboroar de todo. Enfim , as celebrações do 25 de Abril, para aqueles que como eu rondavam então os 20 anos, já se não fazem sem uma profunda nostalgia por aquilo que foi e já não é.
Onde estaríamos nós hoje sem o 25 de Abril? Segundo o nosso Nobel estaríamos pouco mais ou menos no mesmo sítio. Referia-se o escritor, obviamente, às condições sócio-económicas e culturais de que hoje a mediania desfruta. A descolonização era uma inevitabilidade histórica e se a domocratização do regime terá influenciado a transição democrática em Espanha provavelmente teria acontecido o inverso, o expirar da ditadura franquista acarretaria consigo a agonia e o inevitável fim do salazarismo, ao tempo travestido de roupagens pseudo-liberais mas ainda assim anacrónico e impossível de sustentar, face aos ventos da História que um isolacionismo de décadas tentara em vão suster.
Mas fomos nós, nestes anos entretanto decorridos, capazes de construir uma sociedade mais justa, mais fraterna, mais igualitária, como foi promessa do 25 de Abril? A resposta, por muito que custe admiti-lo, é negativa. E era da constatação deste facto que decorria a afirmação de José Saramago. Somos hoje na União Europeia, como éramos então na Europa, uma das sociedades menos igualitárias, com uma das mais injustas distribuições da renda nacional.
Deparamo-nos hoje com novos desafios e novos problemas, dos quais um dos maiores será o da nova ordem económica global, acelerada pelo desenvolvimento célere das novas tecnologias da informação e comunicação. E face a esta problemática dita da globalização, que até ao presente se tem caracterizado, de um ponto de vista social, pela desregulamentação das relações laborais e pelo predomínio do capital face ao trabalho, as receitas, se assim se lhes pode chamar, mais comummente ouvidas dizem-nos que é preciso desregulamentar ainda mais, que a presença do Estado no campo social e económico é excessiva e inibidora do progresso, isto é, do lucro. Não creio que seja este o caminho. Continuo a acreditar no papel insubstituível do Estado como zelador dos negócios públicos e corrector das assimetrias sociais, económicas e culturais que as sociedades livres entre si sempre engendram. E tanto mais insubstituível quanto as sociedades são mais injustas e incapazes de autocorrecção, como me parece ser o nosso caso.
E os nossos governantes, que representam e são o Estado, estarão eles agora deveras preocupados com este nosso triste fado já que, pelo que nos é dado ver, não o estiveram antes? O discurso oficial não vai nesse sentido. Ouvi e vi as comemorações do 25 de Abril, que decorreram na Assembleia da República. O discurso do senhor Presidente da República foi aplaudido também, não sem alguma surpresa, pelos deputados do Partido Socialista. Pudera! O P.S. tem-se descaracterizado tanto nestes meses de governação de José Sócrates que ou muito me engano ou irá ser ultrapassado pela esquerda pelo Presidente da República, eleito ironicamente com os votos da direita. E não só, e não só!
 
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sábado, abril 08, 2006
  Outra Vez a Violência Escolar

Uma senhora professora foi agredida, selvaticamente agredida para ser conforme com a descrição do acto, por uma encarregada de educação numa Escola algures perto de Viseu. Foi esta sentenciada ao pagamento de uma multa no valor de 1.800 euros e ao pagamento de uma indemnização à agredida no valor de 1.500 euros. A agressão foi cometida, pasme-se, em 2.000 e só agora, passados seis anos, a sentença transitou em julgado. Alguns analistas políticos, e não poucos, referem insistentemente como a reforma mais urgente de que o País carece precisamente a do sistema judicial. Perante exemplos como este só podemos estar de acordo.
Mas não deixa de ser curiosa a ênfase posta no caso pelos meios de comunicação, como se algo de extraordinário tivesse acontecido, sendo que o extraordinário não é a agressão em si mas o facto de ela ter sido penalizada. Deveria ser o inverso, mas não é. Infelizmente o País e os poderes instituídos parecem ter-se habituado à violência que diariamente se perpetra sobre professores e auxiliares de acção educativa, um pouco por todo o País, como se de uma fatalidade se tratasse. No ano transacto terão ocorrido, fora aquelas que não foram participadas, cerca de 1.200 agressões em recintos escolares.
Mas em que oficina, em que fábrica, em que repartição pública, em que ambiente de trabalho um profissional está sujeito a esta catadupa de agressões verbais e físicas por parte daqueles a quem serve, a não ser na Escola? É isto normal, é isto salutar? Teremos que viver com esta triste e trágica banalização da violência escolar? Então a Escola, aquele espaço sagrado em que se ensinam as gerações vindouras, onde se giza o futuro do País, onde se fazem os investimentos mais produtivos e úteis de que carece uma sociedade, terá que coabitar fatalmente com este estado de coisas? Não seria tal situação passível de um sobressalto cívico por parte da sociedade, de uma genuína preocupação e de uma profunda intervenção por parte dos poderes instituídos? Parece que não. É que tal situação não é de agora, ela remonta há anos e há anos que se vem agravando.
Professores há que se dirigem amedrontados para a sala de aula, para o seu local de trabalho. É possível ensinar, e será possível aprender, em tal ambiente? Bem podem os governantes gastar dinheiro, dinheiro a rodos, com a educação, que os níveis de conhecimentos e competências adquiridos pelos nossos alunos em pouco melhorarão. É que o problema já não está no maior ou menor apetrechamento das nossas Escolas com meios materiais e humanos, o problema é um problema de paradigma educativo, que não é o do rigor, da exigência e da auto-responsabilização, mas sim o do facilitismo e o da impunidade. Mas a Escola não é uma ilha, ela assume e reproduz os valores da sociedade de onde emana.
Um encarregado de educação que viola o espaço vedado de uma Escola e agride um professor, por muitas razões que lhe assistam, será sempre um canalha. E uma sociedade que se permite conviver com tais actos, como se de uma fatalidade ou de uma banalidade se tratasse, é uma sociedade doente.
O mesmo vem acontecendo no resto do mundo, dito ocidental. Triste consolo. Mas aí, porque vão à nossa frente alguns anos, outro fenómeno emerge: nalguns países, nomeadamente na Holanda e Reino Unido, começam a faltar professores. Pudera, quem é que se habitua a ser sovado no seu local de trabalho? Nem os escravos, nos tempos de antanho. E ainda por cima mal remunerados, embora tal não seja o caso dos professores portugueses, cuja massa salarial é fracção maior do PIB do que a que auferem os seus colegas em outros países da União Europeia, não é verdade, senhor José Manuel Fernandes? Mas decerto também saberá que o PIB per capita português está em 69% da média comunitária. Adiante. Sem querer ser profeta creio que tal situação, a da escassez de professores, também por cá se irá verificar.
Onde tal não ocorre é na Finlândia, que por agora os nossos governantes parecem ter adoptado como modelo. Aí o que atrai os futuros professores não é o nível remuneratório, que não será excepcional relativamente ao rendimento médio nacional, mas sim a respeitabilidade e o estatuto social conferidos ao professor. Forçoso é concluirmos que aos nossos governantes não faltam nem optimismo nem ignorância quanto à adopção de modelos. 
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sábado, abril 01, 2006
  Os Dramas da Emigração

A deportação de dezenas de compatriotas nossos pelas autoridades canadianas tem levantado legítimas preocupações por parte dos governantes portugueses e causado consternação entre todos nós que assistimos, quase diariamente, em imagens pungentes que as televisões nos trazem, ao desembarque de gente que, abruptamente, se vê obrigada a deixar bens, trabalho, escola, sonhos e projectos e se vê compelida agora a recomeçar do zero.
E contudo, para além dos dramas humanos que estas deportações suscitam, parece que as autoridades canadianas se limitam a aplicar, com legitimidade indiscutível, as leis sobre imigração vigentes no seu país, leis essas que parecem ser das mais generosas e abertas para a imigração legal, sendo o Canadá o país do mundo que mais imigrantes recebe tendo em conta a população residente.
Parece estarmos pois perante uma endrómina de putativos conselheiros que, aqui e do outro lado do Atlântico, de conluio com empregadores canadianos sem escrúpulos, levam a que muitos embarquem na aventura da imigração ilegal com promessas de uma rápida e fácil legalização, sendo que o embuste se terá acentuado a partir do ano 2000. E é aqui que as autoridades portuguesas, de parceria com as suas congéneres canadianas, terão que actuar rápida e prontamente, na detecção e severa penalização destes modernos traficantes de carne humana.
Solicitam estes imigrantes a concessão de um particular estatuto de refugiados por razões de perseguição ou exclusão de que serão vítimas em Portugal por motivos, religiosos, políticos ou de orientação sexual. Ora não será necessária uma investigação muito exaustiva por parte das autoridades canadianas para verificarem que, no Portugal de hoje, ninguém é perseguido ou vítima de exclusão em função de tais motivos. Daí a inevitável deportação. Entretanto, os tais senhores conselheiros ter-se-ão aboletado com milhares sonegados ao trabalho, esforço e poupanças destes mal aconselhados imigrantes. É revoltante.
Será pois de esperar uma rápida reacção das nossas autoridades no sentido do aconselhamento dos candidatos a imigrantes e na rápida repressão das malfeitorias que em torno destes se geram. É de esperar mesmo uma particular sensibilidade das nossas autoridades para com toda esta problemática, pois que somos um País de emigrantes desde há séculos, com comunidades espalhadas pelas mais díspares partes do mundo.
Acresce que começámos também a ser, de há poucos anos a esta parte, um País de acolhimento, sendo já de centenas de milhar o número de imigrantes que entre nós reside e trabalha. Também para estes se exigirá, por parte das nossas autoridades, a atenção e o tratamento que exigimos para com os nossos.
As deslocalizações de populações ir-se-ão acentuar no futuro, potenciadas pela rápida globalização da economia, facilidades de meios de transporte e permeabilidade de fronteiras, mormente no seio da União Europeia. Este é um fenómeno que veio para ficar e melhor será que nos preparemos o melhor possível para sabermos e podermos lidar com ele.
Ao longo de muitos anos de docência nunca tive um aluno estrangeiro. Este ano lectivo, nas turmas que me foram atribuídas, conto com cinco, 3 brasileiros e 2 ucranianos. Escolas há, mormente nos grandes centros urbanos, onde esta ocorrência acontece com maior amplitude, pois que a nossa região não é das mais atractivas para a mão-de-obra imigrante, precisamente porque a oferta de trabalho não abunda. E ainda assim eles aí estão, os imigrantes, presença já habitual e familiar nos mais variados locais. E assim também a presença de alunos estrangeiros nas minhas aulas passou de situação anómala e quase exótica a situação comum, banal, que me leva a encarar o Ruslan, o Oleh, o Giuliano, o Moroni e o Alison apenas como pessoas, alunos tão naturalmente meus como todos os outros indígenas. 
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